Política de Privacidade

A MEIO TOM – Associação Promotora da Educação Musical e Artística compromete-se a proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website. A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e restante legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento

MEIO TOM – Associação Promotora da Educação Musical e Artística
Rua de Santa Maria da Feira, Lj. 159
4520-294 Santa Maria da Feira

Telefone: 962 432 781 (chamada para a rede móvel nacional)
Email: geral@meiotom.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

Consoante o formulário utilizado, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

Apenas são solicitados os dados estritamente necessários à finalidade de cada formulário.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:

Os dados pessoais nunca são utilizados para fins comerciais nem vendidos a terceiros.

4. Dados de Menores

Grande parte dos alunos da Meiotom são menores de idade. Os dados pessoais relativos a menores deverão ser fornecidos pelo respetivo encarregado de educação ou representante legal, que assume a responsabilidade pela sua exatidão.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos ou durante o período imposto por obrigação legal. Quando deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Partilha de Dados

A Meiotom não vende, comercializa nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Os formulários disponibilizados neste website são processados através da plataforma Formspree, utilizada exclusivamente para encaminhar as informações submetidas para o endereço de correio eletrónico da escola. O tratamento efetuado por este prestador limita-se ao processamento técnico necessário ao funcionamento dos formulários.

7. Segurança

A Meiotom adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação. Contudo, apesar de todos os esforços, nenhuma transmissão de dados pela Internet pode ser garantida como totalmente segura.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

Para exercer qualquer um destes direitos deverá contactar:

Email: geral@meiotom.pt

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Cookies

O website da Meiotom utiliza apenas os cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, não recorrendo, nesta data, a cookies de marketing ou de publicidade. Caso esta política venha a ser alterada devido à introdução de novos serviços, a presente Política de Privacidade será atualizada em conformidade.

10. Alterações à Política de Privacidade

A Meiotom poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas ou melhorias no funcionamento do website. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

Última atualização: Julho de 2026

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